Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou a importância de o Estado atender às necessidades desses jovens em um momento tão delicado.
“A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil. A situação no Distrito Federal também é de calamidade: o número de feminicídios cresceu 45% na capital do país, em 2023. Este projeto vai além do suporte financeiro. Ele envia uma mensagem clara de que o Estado brasileiro não abandonará aqueles que foram tragicamente afetados pela violência contra a mulher. Além de enfrentar um futuro sem o carinho das mães, muitas dessas crianças vivem em situações de vulnerabilidade social.” Senadora leila barros
A construção desse suporte financeiro é peça fundamental na engrenagem de um sistema capaz de proporcionar um futuro seguro a essas crianças. A matéria prevê o pagamento de benefício no total de um salário mínimo destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O valor deverá ser pago até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.
A autora da proposição, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), comemorou a aprovação. Ela ressaltou a importância de garantir segurança econômica às famílias que recebem os órfãos e órfãs. “A criança tem direito à família, mesmo que não tenha mais a mãe ou o pai. É geralmente uma familiar, uma avó ou tia, que vai ficar com essa criança órfã para garantir que ela não fique em acolhimento institucional”, lembra a deputada.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022 revelam que o Brasil registrou 1.341 casos de feminicídio. No período de 2016 a 2021, 2.695 mulheres foram vítimas desse crime motivado por sua condição de gênero. Além disso, as estatísticas apontam que a arma de fogo é o instrumento mais frequentemente utilizado em casos de feminicídio no país.