Leila do Vôlei destinou R$ 2,87 milhões de emendas individuais e de bancadas para projetos que defendiam as mulheres e promoviam o bem-estar, o esporte e a cultura do público feminino. Essa é apenas uma pequena amostra do que a candidata do PDT ao Governo do Distrito Federal realizou no Senado. Como governadora, ela vai fazer muito mais.
Agora, veja o que Leila já fez pelas mulheres. Dos R$ 2,87 milhões que citamos acima, R$ 1,52 milhão foi para projetos esportivos, R$ 500 mil para capacitação e o empreendedorismo feminino, R$ 450 mil para a Casa da Mulher Brasileira em emenda de bancada e R$ 400 mil para palestras de prevenção à violência doméstica e para o empoderamento feminino.
No governo em que o lema é “as pessoas em primeiro lugar”, Leila vai trabalhar por todos e lutar por igualdade para as mulheres do DF.
A candidata do PDT é autora da Lei do Stalking. É a lei que pune com até dois anos de prisão o homem que perseguir uma mulher ao vivo ou na internet em razão, por exemplo, do fim de um relacionamento. Ciente de que os feminicídios começam com uma perseguição, Leila lutou até ver a lei aprovada e sancionada, atualizando o Código Penal. Só em 2021, mais de 27 mil mulheres denunciaram ser vítimas de stalking.
O trabalho de Leila pelas mulheres não vai parar. Veja, a seguir, outros destaques da atuação da filha, irmã, mãe e parlamentar Leila do Vôlei pelas mulheres do DF e de todo o Brasil.
- Relatora da Lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
- Autora do pedido de auditoria nos programas de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio do governo federal.
- Relatora da Lei que institui a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
- Relatora da Lei que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
- Relatora da Lei que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor.
- Relatora da Lei que autoriza autoridades policiais a afastarem o agressor do convívio familiar com as vítimas.
- Relatora da Lei que agiliza o pedido de divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Projetos
- Autora do projeto que aumenta as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
- Autora do projeto que inclui a violência eletrônica na Lei Maria da Penha.
- Autora do projeto que torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autora do projeto que garante um espaço de amamentação em creches públicas.
- Autora do projeto que estabelece a inclusão de medidas de atendimento acessível (Libras e Braille) à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar;
- Relatora do projeto que inclui o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal.
- Relatora do projeto que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
- Relatora do projeto que reserva 30% das vagas parlamentares para mulheres.
- Relatora do projeto que susta portaria do Ministério da Saúde para restabelecer o direito de mulheres a partir dos 40 anos de realizar mamografias pelo SUS.