A Casa Civil divulgou nesta quarta-feira a lista dos projetos prioritários do governo para votações no Legislativo em 2022. A agenda prioritária foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira. São 45 textos no total, alguns ainda em elaboração no Executivo e no Congresso Nacional. Dentre as propostas, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) destacou a ausência de proposições voltadas para o desenvolvimento do segmento esportivo.
“Algumas das escolhas do governo são bastante polêmicas, como as modificações nas regras de licenças ambientais, além da autorização para exploração mineral em terras indígenas. Porém, me chamou a atenção o fato de o governo não ter dedicado uma linha sequer ao esporte. Sequer o Plano Nacional do Desporto, que está enterrado na burocracia do governo federal foi citado como prioridade”, reclamou a parlamentar brasiliense durante sessão do Senado nesta quinta-feira (10).
Há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) incumbiu o governo federal de elaborar e enviar ao Congresso, a cada dez anos, o PND. Porém, a lei nunca foi cumprida. “É inconcebível que o Brasil – que ocupa a desonrosa posição de quinto país mais sedentário do mundo – trate com tamanho descaso a elaboração de uma política que tem como uma das prioridades estimular a atividade física e desenvolver toda cadeia esportiva”, destacou a senadora Leila.
Ela reforçou que, ao nos aproximarmos do final da pandemia, investir no esporte é garantir saúde da população. O PND deverá valorizar o profissional de educação física, principalmente o que atua nos ensinos básico e fundamental. Também deverá incentivar a prática esportiva como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida de jovens, adultos e idosos.
“Sem esse norteador das políticas públicas, o esporte continuará sendo acessível apenas para poucos, quando deveria ser democratizado para toda a população. A ciência já demonstrou que a prática regular de atividade física é um importante aliado do sistema imunológico e da redução de comorbidades, além de fortalecer a mente”, disse. “Por isso, o esporte não pode ser ignorado ou ficar relegado a segundo plano. O esporte tem que ser prioridade!”