Nos últimos 18 meses, a Procuradoria Especial da Mulher no Senado foi comandada pela senadora Leila Barros, que deixou o posto nesta terça-feira (4). Foram 15 leis de proteção e garantia de direitos às mulheres sancionadas neste período. O balanço da passagem de Leila pela ProMul também inclui o grande número de manifestações públicas sobre assuntos referentes às mulheres, a sintonia entre a procuradoria, a Liderança da Bancada Feminina e a liderança da bancada de deputadas federais e a mudança para uma sede maior.
“Colocar a pauta feminina em destaque no Congresso Nacional foi um dos compromissos que assumi ao ser indicada para comandar a ProMul. É gratificante ver que o nosso trabalho resultou na aprovação de Leis importantes e na derrubada de vetos presidenciais que traziam prejuízos às mulheres”, analisa a senadora.
A aprovação da distribuição de absorventes higiênicos femininos, cujo veto precisou ser derrubado em votação no Congresso, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela ProMul e tiveram destaque na garantia de direitos ao público feminino.
“Não adianta discutirmos leis e falarmos da rede de proteção às mulheres se não temos orçamento. Essa importante Lei surgiu para resolver a questão. Agora temos uma fonte para mantermos um financiamento permanente das ações de combate à violência doméstica”, afirma Leila, que foi relatora do projeto que deu origem à Lei 14.136.
A procuradoria também atuou na aprovação e sanção da Lei 14.245, chamada de Lei Mariana Ferrer, em homenagem à jovem que sofreu coação em audiência judicial. O projeto estabelece medidas para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas em julgamentos.
Opinião pública
Em vários momentos, os meios de comunicação e as redes sociais acolheram e repercutiram manifestações públicas da procuradora Leila, muitas vezes enfatizando a violação de direitos e fazendo o encaminhamento formal de denúncias.
Por meio de notas, discursos, artigos e votos de pesar ou louvor, a senadora Leila repudiou ofensas a Maria da Penha, declarações misóginas, manifestações racistas, agressões, desaparecimentos e mortes de indígenas, e episódios de violência sexual, violência física e de violência política de gênero; solidarizou-se com mulheres que foram ofendidas verbalmente, fisicamente e com as famílias daquelas que sucumbiram a feminicídios ocorridos em número recorde no Distrito Federal; e também lamentou a partida de referências importantes para as lutas femininas, como a socióloga Lourdes Bandeira, da Universidade de Brasília.
Relembrando o ano de trabalho, a senadora também enumera sua participação em 33 eventos públicos que contaram com a participação da ProMul, como no Outubro Rosa, no Novembro Laranja, no Março das Mulheres e no Seminário Mais Mulheres na Política, que trouxe a Brasília artistas das telas e dos palcos, assim como jornalistas, escritoras e ministras para conversar sobre a necessidade de aumentar a participação feminina na política.