Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.
Na abertura da primeira reunião deliberativa do ano da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a nova presidente do colegiado, senadora Leila Barros, destacou o fato de pela primeira vez a comissão estar sendo comandada por uma mulher. “É uma imensa honra ser a primeira mulher na presidência da CMA, ainda mais porque a posse ocorreu exatamente no Dia Internacional da Mulher”, destacou.
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Ianomâmis aprovou, nesta quarta-feira (8), o seu plano de trabalho. O colegiado prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao […]
A senadora Leila do Vôlei foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O pleito aconteceu através de um acordo político que envolveu todas as comissões permanentes. Na Vice-Presidência da CMA foi confirmado o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Os dois senadores ficarão na função pelos próximos dois anos.
Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação […]
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, fez, nesta quinta-feira (30), diligências no estado do Amazonas. Os senadores estiveram com representantes da força tarefa que investiga […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O PL 2.788/2019 lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de […]
O plenário do Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao PL 4.379/2020, que faz alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária e amplia espaços de conservação no Distrito Federal. O parecer da parlamentar foi […]