A senadora Leila Barros (PSB-DF) parabenizou a decisão do governo japonês e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de adiar as Olimpíadas e Paralímpiadas de Tóquio 2020. A parlamentar brasiliense, ex-atleta de vôlei, classificou a mudança como sábia e prudente. “Acredito que tenha […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 2/2020) para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas (TCU), a destinação e manutenção das estruturas do legado da olimpíada Rio 2016. A motivação da parlamentar para solicitar a […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 5638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O […]
Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da […]
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A […]
Os fabricantes de medicamentos que contenham substâncias consideradas doping no esporte podem ser obrigados a colocar advertência sobre esse risco nos rótulos e nas bulas dos produtos. A determinação está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, aprovado nesta terça-feira (12), […]
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o PL 5183/19 que institui 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. Em alusão ao centenário da primeira participação brasileira em olimpíadas, a proposta de autoria da senadora […]
De iniciativa da CPI do Futebol, o PLS 456/2016 que prevê o combate à lavagem de dinheiro em competições esportivas foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição recebeu o parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros […]
Uma nova legislação poderá obrigar o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens durante eventos nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e ginásios esportivos que suportam acima de 5 mil lugares. Nesta quarta-feira (30), a […]