A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quinta-feira (11), a Lei 14.806/2024, que tem como objetivo prevenir o chamado “doping acidental” por atletas. A legislação, originada no PLC 6/2017 e aprovada pelo Senado em dezembro, entrará em […]
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.889/2023, que visa a aplicar sanções mais rígidas em casos de racismo durante eventos esportivos. O projeto recebeu um parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora […]
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado avançou mais uma vez em prol do desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os senadores e senadoras que compõe o colegiado aprovaram o projeto de lei (PL) 3.739/2023, de autoria da senadora […]
A Comissão de Esporte (CEsp) tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A senadora Leila Barros (PDT-DF) endossou a necessidade de adiar a votação e expressou preocupações com uma possível decisão “apressada” sobre o tema.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).