A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que haja mais diálogo antes de qualquer alteração no Código Florestal. “Nosso atual Código Florestal preza pela restauração das nossas áreas nativas e é essencial para buscarmos as metas do Acordo de Paris, do qual o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favorável às mudanças no projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013), excluindo indicações políticas em empresas estatais. As mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) foram aprovadas nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado. […]
Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Formado por dez parlamentares de nove estados, o colegiado será presidido pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar do Distrito Federal foi eleita e […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com […]
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula […]
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional. Professores e escolas poderão ser reconhecidos por práticas inovadoras Leia mais sobre o PRS 12/2019
Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas. Leia mais sobre a PEC 63/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de […]