A senadora Leila Barros (PSB-DF) rejeitou a SUG 27/2019, que previa a revogação da Lei 12.612, que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira. O parecer desfavorável da relatora foi aprovado nesta Quinta-feira (5) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O requerimento, de autoria do […]
Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como causa especial de aumento de pena para o crime de feminicídio a circunstância de ser a vítima mãe ou […]
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para promover a transparência e integração dos órgãos que tratam de segurança pública.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)” e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 que “estabelece normas gerais […]
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº […]
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Na audiência, representante […]
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. A CCJ do Senado aprovou, […]
Condenados da Justiça que tentarem burlar o monitoramento eletrônico poderão receber um tratamento mais rigoroso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017, aprovado nesta quarta-feira (09, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base realizará mais uma audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto (PND) na próxima quarta-feira (14) às 14h. A subcomissão é presidida por Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta olímpica, […]