Com a aprovação do arcabouço fiscal e a garantia de um Orçamento sólido para 2024, o governo brasileiro concentra suas energias na busca por uma economia mais sustentável. Nos próximos meses, a atenção da equipe econômica no Congresso Nacional se volta para o ambicioso “Plano de Transformação Ecológica”. O primeiro passo foi dado com a apresentação do parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei 412/2022 que estabelecerá um mercado regulado de crédito de carbono no país.
O mercado de crédito de carbono é uma ferramenta chave na luta contra as mudanças climáticas, permitindo que empresas comprem e vendam créditos com base em suas emissões de carbono. Isso cria incentivos para a redução das emissões e promove a transição para uma economia mais verde.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou que o governo pretende apoiar o trabalho desenvolvido pela senadora Leila. “É um texto construído a várias mãos. O trabalho feito pela senadora Leila inclusive passou por avaliações e discussões no Conselhão, que reúne empresários e líderes do governo. Essa construção coletiva auferere credibilidade para que o Brasil seja o endereço dos créditos de carbono mais integros que a comunidade internacional encontrará no mercado”, disse Marina.
O relatório de Leila se baseia em propostas governamentais, mas o processo de construção do relatório também contou com as contribuições de entidades da sociedade civil organizada, setor privado, além das posições de parlamentares que trabalham o tema em outros projetos de lei apresentados.
O projeto do mercado de crédito de carbono se apresenta como a principal aposta do governo para um novo plano de desenvolvimento econômico, visando um crescimento mais rápido e sustentável, com uma menor pegada de carbono. Esta estratégia está alinhada com a política de reindustrialização do país, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A criação do mercado de crédito de carbono no Brasil pode representar um marco na busca por uma economia mais verde e uma resposta concreta aos desafios das mudanças climáticas. A expectativa é de que as próximas semanas e meses sejam marcados por intensos debates e negociações no Congresso, à medida que o país avança em direção a uma economia mais sustentável e responsável com o meio ambiente.
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