A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do Projeto de Lei 2.762/2019, que ela foi relatora, e trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
A aprovação deste projeto é um avanço significativo para os jovens que buscam se qualificar para entrar no mercado de trabalho e ingressar no serviço público. “É um desafio muito grande para os jovens conseguirem um emprego, principalmente quando a exigência é de experiência profissional”, disse Leila. “Com esse projeto, vamos abrir novas oportunidades para os jovens e contribuir para a redução do desemprego.”
O projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas de título em concurso público. “O estágio é uma importante oportunidade para os estudantes adquirirem experiência profissional e desenvolverem suas habilidades”, afirmou Leila.
A senadora apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, que demonstram a necessidade de incentivar o emprego de jovens. Segundo os números da pesquisa, a taxa média de desemprego no primeiro trimestre de 2023 foi de 8,8%, enquanto entre os jovens de 18 a 24 anos o índice foi de 18%. Nesse período, em comparação com o quarto trimestre de 2022, houve aumento de 0,9 ponto percentual na taxa média de desemprego e de 1,6 ponto percentual no índice correspondente entre os jovens.