A Lei do Stalking representa um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Mas por trás dessa conquista, está a história de mulheres que sofreram e buscaram transformar suas experiências em algo útil para outras. Uma delas é a jornalista Jaqueline Naujorks. Em 2017, Jaqueline se viu alvo de um perseguidor obsessivo nas redes sociais. O homem, que ela não conhecia, publicava diariamente mensagens de ódio, ameaças de morte e incitação ao ódio contra ela. Ela relata a sensação de impotência ao buscar amparo na justiça e se deparar com a brecha na lei.
“Eu me lembro que a juíza, na primeira vez, depois de muitos boletins de ocorrência, virou para mim na audiência e falou, olha, para a justiça, isso que você está relatando é menos do que uma briga de vizinhos. Isso é contravenção penal, então para a justiça, para a lei, é muito pouco.”
Jaqueline Naujorks
O homem tinha registro por violência doméstica e começou a postar fotos e fazer check-in em redes sociais na porta da casa da jornlista, no local trabalho e em todos os lugares que ela frequentava. Sem o reconhecimento legal da perseguição como crime, Jaqueline se viu obrigada a lidar com o medo e a angústia por conta própria.
Foi então que ela conheceu a história de uma radialista, que também sofria perseguição. Juntas, decidiram dar voz a essa forma de violência e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de mudança. Em 2019, elas foram protagonistas de uma reportagem especial do programa Fantástico, que expôs a realidade do stalking no Brasil. A repercussão da matéria mobilizou a senadora Leila Barros, que apresentou um projeto de lei para tipificar o crime de stalking no Código Penal.
“Quando a equipe da senadora Leila me procurou, eu tive uma sensação de missão cumprida muito grande porque finalmente alguma solução ia aparecer. Eu só não imaginava que essa solução seria uma Lei aprovada, sancionada e funcionando e oferecendo amparo para essas mulheres.”
jaqueline noujorks
IDENTIFIQUE SE VOCÊ É VÍTIMA DE STALKING. SAIBA COMO DENUNCIAR
A Lei do Stalking, inspirada em grande parte pelas experiências de Jaqueline e da radialista pune a perseguição reiterada, por qualquer meio, que cause à vítima medo, constrangimento ou perturbe sua liberdade. A lei também prevê medidas protetivas para as vítimas, como a suspensão do contato do agressor e a proibição de aproximação.
Jaqueline reconhece que a luta ainda não acabou, mas se orgulha de ter contribuído para a criação de um mecanismo de amparo para mulheres que sofrem stalking. “Se eu fiz alguma coisa de útil na minha vida, com todo o inferno que eu passei, foi usar o poder de voz que eu tinha para jogar luz sobre uma pauta tão necessária”, desabafou.