A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A reunião será feita na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado. Este será o primeiro de três debates sobre o PND. Foram convidados para o debate o professor Paulo Henrique Azevedo, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília e coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre Gestão do Esporte; Ulisses Araújo, diretor institucional do Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe); William Boudakian de Oliveira, secretário-executivo da Rede Esporte pela Mudança (Rems); Luiz César Cunha Lima, especialista em direito desportivo; e representantes da organização Atletas pelo Brasil.
Composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, a subcomissão também debaterá o Plano Nacional do Desporto com entidades representativas do esporte nacional, como os comitês Olímpico e Paralímpico, além de órgãos do Poder Executivo, dentre os quais o Conselho Nacional do Esporte e os ministérios da Defesa e da Cidadania.
A audiência pública também será transmitida pela internet. Os interessados devem acessar o Portal e-Cidadania.
Sobre o PND
Elaborado com vigência de dez anos, o PND tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação governamental na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados. Cabe ao plano também o aprimoramento das políticas públicas do setor.
O PND contempla cinco diretrizes básicas, desmembradas em metas e ações. 1ª) Garantir o acesso à prática da educação física e do esporte nas escolas de ensino básico, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. 2ª) Incentivar a prática da atividade física e do esporte, com o objetivo de criar hábitos saudáveis que contribuam para a saúde e qualidade de vida dos jovens, adultos e idosos. 3ª) Promover o esporte desde a base até as categorias de alto rendimento, para projetar o Brasil como excelência esportiva mundial.
4ª) Construir trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes. 5ª) Consolidar o Plano Nacional do Desporto como principal instrumento para o planejamento e desenvolvimento do esporte no Brasil.