A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE). […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. Segundo a proposição, […]
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e desenvolvimento científico (P&D). Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O requerimento, de autoria do […]
Durante a reunião da Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), foi transmitida a informação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de que a pasta só teria recursos para pagar as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) […]