A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e […]
No dia em que a Câmara Legislativa do Distrito Federal começa a apreciar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um requerimento para promover uma audiência pública acerca das mudanças nas […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3.324/2023, que estabelece prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. A proposta, de autoria da senadora […]
O Senado Federal promoverá uma sessão especial em homenagem ao aniversário de 64 anos de Brasília. A proposta, apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada por unanimidade no Plenário, nesta quarta-feira (3). “Brasília não é apenas o centro político, abrigando os […]
Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado lançou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. O PGRS simplifica a coleta seletiva nas dependências da Casa e visa servir como modelo para órgãos públicos, enquanto o Guia de Paisagismo Sustentável estabelece parâmetros eco-friendly para o paisagismo do Senado. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou a importância dessas iniciativas na conscientização ambiental e na promoção da gestão responsável dos resíduos, sinalizando um compromisso do Senado com a sustentabilidade.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto […]
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é […]
O Projeto de Lei 3888/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), inclui entre as competências do Senado Federal deliberar sobre as indicações que couberem ao Brasil para cargos de organismos internacionais multilaterais, organizações internacionais de fomento e empresas plurinacionais constituídas com […]
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios […]