O Senado realizará sessão especial no dia 29 de março para homenagear as corporações dos Corpos dos Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. O requerimento (RQS 7/2019) para a homenagem, aprovado pelo Plenário na sessão […]
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional […]
Na véspera de completar duas semanas do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PLS 550/19, que protocolou estipulando medidas que reforçam a segurança das […]