Criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]

Leila apresenta projeto que garante proteção a restingas e manguezais

A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo […]