Nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e […]
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da […]