Arquivos PL 94/2018 - Leila do Vôlei

Senadora comemora sanção da lei que facilita medidas de proteção às mulheres

A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. […]

Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH

O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). […]