O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é uma iniciativa elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional destinada ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Foi instituída pela Lei nº 13.999, de 18 de maio […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta segunda-feira (18), a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1282/2020), aprovado […]
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. […]