A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde”. O objetivo da proposta é estabelecer uma agenda política de conscientização e engajamento social pela preservação do meio ambiente. O texto foi […]