O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto de lei (PL) que determina a apreensão imediata de armas de fogo sob a posse de agressores de mulheres, idosos e crianças. O PL 1.946/2019, […]
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, de 12 a 20 de agosto, em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que estabelece uma série de medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho. Com voto favorável da relatora, senadora Leila Barros, a proposta estabelece que empresas com mais de […]
Reportagem de Gabriela Bernardes e Gabriela Chabalgoity Completou 20 anos, em maio, a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que tipificou crime de assédio sexual. A lei acrescentou um artigo (Art. 216-A) ao Código Penal para definir o assédio […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. […]
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é […]
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O […]
A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é […]