A primeira mulher eleita senadora pelos brasilienses e candidata pelo PDT ao governo do Distrito Federal, senadora Leila do Vôlei, participou do debate promovido pela TV Bandeirantes, em Brasília (DF), neste domingo (7). A educação foi o primeiro tema abordado pela […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias […]
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das […]
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. […]
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis. Leila também: Senado aprova projeto que dá […]
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de […]
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de […]
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto […]