A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo […]
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e […]
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde”. O objetivo da proposta é estabelecer uma agenda política de conscientização e engajamento social pela preservação do meio ambiente. O texto foi […]
A senadora Leila Barros está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2020 nas categorias Melhor Senadora, Defesa da Educação e Clima e Sustentabilidade. A votação na internet começou na sexta-feira (17). Os vencedores serão anunciados, em evento digital aberto, às 20h do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em […]
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, o PLP 257/19 para agilizar as respostas do governo para situações da calamidade pública. As fortes chuvas que, no início de 2020, causaram danos em diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo são exemplo […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto (PLS 29/2018) que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que haja mais diálogo antes de qualquer alteração no Código Florestal. “Nosso atual Código Florestal preza pela restauração das nossas áreas nativas e é essencial para buscarmos as metas do Acordo de Paris, do qual o […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação […]
Um grupo de especialistas que apoiam a implantação da Política de Resíduos Sólidos no DF foi recebido, nesta quinta-feira (14,) pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Eles apresentaram um projeto, para conscientizar a população do Distrito Federal a fazer em casa a coleta […]