A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência […]
Foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser comemorado anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de Lei 2886/2022, de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com a autora do projeto, senadora Leila Barros, a data será celebrada anualmente, na primeira […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 1.213/2024 para restaurar a isonomia salarial entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Federal (PF). O PL, que reestrutura diversas carreiras federais, está na pauta de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3.324/2023, que estabelece prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. A proposta, de autoria da senadora […]
Preservar o patrimônio cultural é essencial para manter a identidade e a memória histórica de uma nação. Baseada nessa tese, a senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou um projeto de lei que altera a legislação vigente para determinar que obras de arte e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.852, que cria o Marco Legal dos Games. A legislação foi amplamente debatida e construída no Congresso Nacional com o intuito de estabelecer diretrizes para alavancar o setor de jogos eletrônicos no […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal de Brasília (IFB) no Sol Nascente. Este projeto, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), é fruto de uma articulação política da […]
O Partido Democrático Trabalhista do Distrito Federal (PDT-DF) testemunhou um momento histórico neste sábado (6). O evento “PDT em Ação” assinalou a adesão de mais de 400 novos filiados à legenda. Além das lideranças pedetistas, representantes de diversos partidos políticos progressistas do […]