A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 […]
A senadora Leila Barros protocolou requerimento solicitando ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicações a respeito da omissão de informações de dados relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Ela quer saber, por exemplo, quem mandou retirar os dados da […]
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes. Saiba mais sobre a PEC 27/2021
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) instituições permanentes de Estado conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para tramitar no Senado. A PEC 27/2021, de autoria da senadora Leila Barros […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deferiu nesta terça-feira (18) um requerimento de informações solicitado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê informações sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do […]
Em pouco mais de dois anos de governo, o principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira já está no quinto presidente. A rotatividade no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acendeu o alerta entre servidores, […]