A CSP ouviu representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e promotores de três estados. Os debatedores salientaram a importância das alternativas à prisão e defenderam uma prestação jurisdicional mais próxima da sociedade.
As senadoras e os senadores aprovaram nesta terça-feira (7) projetos de Lei da pauta feminina. Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e […]
Os senadores Leila Barros, Fabiano Contarato, Zenaide Maia, Paulo Paim, Confucio Moura e Humberto Costa apresentaram um requerimento solicitando homeagem ao Dia da Defensoria Pública. A sessão especial deverá ser realizada no fim do mês de maio. Na justificativa da requisição, os […]