A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir […]
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade […]
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, […]
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, duas proposições da pauta prioritária para atuação contra o novo coronavírus. O PL 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a padronização do trabalho remoto para os mais de 600 mil servidores públicos federais no Brasil. “Com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança e vigilância sanitária, o funcionalismo também deve respeitar as orientações da Organização […]
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e mais 21 parlamentares do grupo Muda, Senado assinaram um manifesto em que pedem à Presidência da República a retirado do PLN 4/2020 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. Se aprovado, o projeto […]