A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na terça-feira (6), às 10h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que falará sobre os planos, projetos e prioridades de sua pasta. A audiência será realizada na sala 19 da […]
O debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais como a liquidez, o esquema de governança e a segurança jurídica do mercado de carbono. A audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade sobre a preservação dos recursos naturais. Os requerimentos, da senadora Leila Barros foram aprovados nesta quarta-feira (17).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dois requerimentos que convidam a ministra do Meio Ambiente para explicar a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do Ministério para os próximos anos. O REQ 1/2023-CMA é da presidente da Comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o REQ 2/2023-CMA é do senador Márcio Bittar (União-AC). O debate será no dia 26 de abril.
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.
Na abertura da primeira reunião deliberativa do ano da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a nova presidente do colegiado, senadora Leila Barros, destacou o fato de pela primeira vez a comissão estar sendo comandada por uma mulher. “É uma imensa honra ser a primeira mulher na presidência da CMA, ainda mais porque a posse ocorreu exatamente no Dia Internacional da Mulher”, destacou.
A senadora Leila do Vôlei foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O pleito aconteceu através de um acordo político que envolveu todas as comissões permanentes. Na Vice-Presidência da CMA foi confirmado o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Os dois senadores ficarão na função pelos próximos dois anos.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O PL 2.788/2019 lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto (PLS 29/2018) que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, […]