O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção […]
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o PL 1075/20 segue agora para aprovação do Senado Federal. A proposta concede auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural do país durante a crise causada pela pandemia do coronavírus. O projeto […]
A senadora Leila Barros tem tido uma atuação contundente nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mesmo trabalhando remotamente, participando das sessões online do Senado Federal. “Estamos todos vivendo uma situação dramática e sem precedentes na história recente da […]
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República […]
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, […]
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes […]