Senado aprova projeto para evitar doping acidental de atletas
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
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PL 3701/2019 – Trata do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação. Saiba mais sobre o PL 3701/2019
PL 2493/2019 – Formação de atletas de alto desempenho
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas […]