A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base realizará mais uma audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto (PND) na próxima quarta-feira (14) às 14h. A subcomissão é presidida por Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta olímpica, e funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A reunião será realizada no plenário nº 15 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado.
Esta é a terceira reunião do ciclo de debates sobre o tema. Durante as primeiras reuniões foram abordadas, além do teor social da prática esportiva e a sua inserção nas escolas, a urgente necessidade de implementar o PND e a elaboração do Diagnóstico Nacional do Esporte.
“Nós tivemos exposições incríveis que é a questão do esporte como um direito social, como uma ação social, porque a gente sabe que o alto rendimento é uma consequência. Nós partimos dessa base e aí pouquíssimos chegam ao alto rendimento, mas nós entendemos a força que o esporte agregado à educação é cidadania, é formação e nós temos, sim, que trabalhar essa questão da participação, do social e do educacional”, afirmou Leila.
Foram convidados para essa última etapa de debates: o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio dos Santos Brasil; o diretor geral do Comitê Olímpico Brasileiro, Rogério Sampaio; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes, Edson Garcia e o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, Luciano Cabral.
A audiência pública também será transmitida pela internet. Os interessados devem acessar o Portal e-Cidadania.
Sobre o PND
Elaborado com vigência de dez anos, o PND tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação governamental na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados. Cabe ao plano também o aprimoramento das políticas públicas do setor.
O PND contempla cinco diretrizes básicas, desmembradas em metas e ações. 1ª) Garantir o acesso à prática da educação física e do esporte nas escolas de ensino básico, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. 2ª) Incentivar a prática da atividade física e do esporte, com o objetivo de criar hábitos saudáveis que contribuam para a saúde e qualidade de vida dos jovens, adultos e idosos. 3ª) Promover o esporte desde a base até as categorias de alto rendimento, para projetar o Brasil como excelência esportiva mundial. 4ª) Construir trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes. 5ª) Consolidar o Plano Nacional do Desporto como principal instrumento para o planejamento e desenvolvimento do esporte no Brasil.