Quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão de universitários da rede. Entre elas, estão UnB, UFRJ, UFF, Unifesp, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES. O sinal fez com que a senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitasse uma sessão para debater a situação da educação no País em face da Pandemia da Covid-19, planos para saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no País.
Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados, atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, serão paralisadas e a possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 é descartada. Em algumas, até as aulas remotas podem parar.
A parlamentar do Distrito Federal propõe que o debate acerca da crise na educação brasileira seja dividido em duas etapas: uma sobre a situação da educação e dos planos para saída da crise e outra que trate das estruturas de avaliação do MEC. Leila inclusive é autora de um requerimento de informações para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), principal órgão responsável por provas como o Enem, Enade, Encceja entre outros.
O requerimento precisa ser aprovado pelos senadores para que a sessão de debates temáticos seja realizada.
Recursos
Neste ano, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários. Desses, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do Ministério da Educação (MEC). Para resolver o problema, as instituições defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões.
Essa verba, que chegou a ser de R$ 12 bilhões em 2011, é para despesas indispensáveis (como contas de água, luz, segurança e limpeza), investimentos (reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas) e bolsas (auxílios para alunos pobres poderem continuar seus estudos). Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), Leila solicitou ao governo federal o desbloqueio dos recursos orçamentários previstos para a educação e que providencie as ações legislativas necessárias para assegurar o funcionamento das nossas universidades públicas federais até o fim deste ano.
Nesta semana, a reitora da UnB, Marcia Abrahão, detalhou à senadora Leila que o orçamento discricionário da instituição para custeio – utilizado para pagamento de despesas como água, luz, internet, limpeza e segurança, entre outras – prevê R$ 208 milhões, sendo R$ 135,9 milhões em recursos do Tesouro e R$ 72,1 milhões da fonte Própria. Os valores são 8,2% menores em comparação com a Lei Orçamentária Anual de 2020. Além disso, há, neste momento, quase 14% dos recursos bloqueados, ou seja, indisponíveis para utilização.
“Isso em um cenário em que as universidades públicas têm sido cada vez mais necessárias e atuantes na sociedade, no enfrentamento da pandemia”, destacou a reitora. Ela mencionou, ainda, desafios associados à manutenção de atividades acadêmicas, como o apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e adaptações de infraestrutura necessárias para quando for possível algum tipo de presencialidade.
Com informações da UnB