Diante do impasse envolvendo a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que a aplicação seja exclusivamente no financiamento de projetos selecionados pelos editais de apoio à cultura. Produtores culturais do Distrito Federal estão apreensivos com a ameaça de cancelamento de um edital de R$ 25 milhões, valor que poderia ser revertido para custear a reforma do Teatro Nacional, que está fechado há cinco anos.
Para a parlamentar do Distrito Federal, os recursos do FAC não podem ser empregados em outras atividades. “Investir na reforma do Teatro Nacional é muito importante, mas os recursos do FAC não podem ser destinados para outra finalidade. O fundo, além promover a produção cultural, que no DF é muito forte, mantém a economia local aquecida, gerando empregos e renda.”
Em março, a senadora já havia solicitado ao Governo do Distrito Federal atenção com os editais do FAC-DF. A parlamentar destacou os efeitos do FAC nos últimos quatro anos, que financiou mais de R$182 milhões em projetos. “Os editais do fundo promovem a produção cultural, com a manutenção da cadeia produtiva da cultura e promove a garantia do desenvolvimento de importante ramo da economia criativa do Distrito Federal.”
Lei Rouanet
O Senado Federal também rejeitou, nesta terça (7), a Sugestão Legislativa (SUG) que previa a revogação da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. A SUG 5/2019 foi relatada pela senadora Leila Barros, que orientou a rejeição da proposta.
A parlamentar brasiliense destacou que a criação das leis de incentivo à cultura foi responsável pela crescente injeção de recursos no mercado cultural. “A Lei Rouanet promoveu uma revolução na indústria cultural brasileira nos últimos vinte anos. Nesse período, ela operou transformações no mercado cultural e na sociedade”, disse. Ela também defendeu melhorias na legislação atual para corrigir falhas, como a que favorece a concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo. Saiba mais neste link.