Foi aprovado, nesta quarta-feira (22), no Plenário do Senado, o PRS 12/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo da proposta é reconhecer professores e boas práticas nas escolas que se destacaram ao aprimorar a educação nacional.
De acordo com a autora da proposição, o projeto é importante para impulsionar a educação e retomar o processo educacional interrompido pela pandemia. “Reconhecer e prestigiar professores e escolas servirá como estímulo para todos aqueles que são comprometidos com uma educação de qualidade e com o fortalecimento da cidadania. Iremos plantar uma semente com o poder de multiplicar essas experiências positivas”, avaliou a senadora Leila.
Professores de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia do Professor, 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, é necessário que o educador tenha sido indicado por um senador.
Já o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes será concedido anualmente, na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação, a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados deverão ser indicados por um parlamentar, secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação, e pelos tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.
Darcy e Florestan
Os nomes das premiações homenageiam personalidades importantes para o desenvolvimento educacional do país. Darcy Ribeiro foi um antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro engajado na área da educação e na defesa das causas indígenas. Reconhecido no mundo inteiro, Darcy Ribeiro criou universidades e centros culturais e teve suas obras traduzidas em diversos idiomas. O político e sociólogo Florestan Fernandes teve como foco principal entender a situação dos negros na sociedade brasileira. Além disso, defendia que a educação deve ser laica, gratuita e libertadora.