Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação feminina nos parlamentos federal, estadual e municipais é um entrave para o avanço da pauta das mulheres.
Pensando corrigir essa distorção histórica, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou parecer favorável ao PL 2235/2019, que estabelece cota mínima de 30% das cadeiras para mulheres nos parlamentos de todo Brasil. A proposição está pronta para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça.
A parlamentar do Distrito Federal destaca que será um grande avanço da representação feminina nos espaços de poder. “Houve tentativas de fazer a legislação pró-participação feminina retroceder, mas a mobilização da bancada de mulheres impediu todas as iniciativas. No mundo há diversas experiências nesse sentido, portanto, não estamos inovando e nem promoveremos o caos, como alguns imaginam”, disse.
O projeto muda a forma como são distribuídas as vagas conquistadas pelos partidos nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador, que são proporcionais. No novo formato, a primeira vaga do partido deve ser ocupada necessariamente pela candidata mulher mais votada. A segunda será ocupada pelo candidato homem mais votado. As vagas continuam sendo alternadas entre mulheres e homens até que cada sexo tenha ocupado 30% das vagas destinadas ao partido. Depois disso, se ainda houver vagas, elas serão preenchidas na ordem de votação dos candidatos restantes, sem distinção de sexo.
Já as eleições para o Senado, que são majoritárias, só serão afetadas nos anos em que forem renovadas duas das três cadeiras de cada estado. Isso aconteceu em 2018, acontecerá novamente em 2026 e a cada oito anos depois disso. Nesses casos, uma das vagas será ocupada pela candidata mulher mais votada, e a outra, pelo candidato homem.
Mulheres no parlamento
Na América Latina, quinze países já adotam algum tipo de cota de gênero e quase a metade dos países nos demais continentes adotam legislação semelhante, com variação quanto ao tipo e o percentual da cota adotada (candidaturas em geral, candidaturas por meio de partidos políticos ou para reserva de vagas nos parlamentos).
As mulheres brasileiras ocupam apenas 13% do total das cadeiras do Senado, 15% na Câmara dos Deputados e apenas a 140ª posição no ranking de representatividade feminina no Parlamento, entre 193 países pesquisados, segundo o relatório da ONU e da União Interparlamentar. Em quase ¼ das câmaras de vereadores, não há sequer uma mulher eleita.
Brasília é a unidade da Federação que tem a maior participação feminina no país. Dos 36 cargos eletivos disputados no Distrito Federal em 2018, 25% das vagas são ocupadas por mulheres. São três deputadas distritais, cinco deputadas federais e uma senadora.