Preservar o patrimônio cultural é essencial para manter a identidade e a memória histórica de uma nação. Baseada nessa tese, a senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei 1.481/2024, que altera a legislação vigente para determinar que obras de arte e antiguidades apreendidas em operações contra a lavagem de dinheiro e outros crimes sejam automaticamente destinadas a museus públicos.
“Essa medida protege nosso patrimônio cultural de ser disperso através de vendas comerciais, e também garante que ele continue a educar e inspirar o público brasileiro”, afirmou a senadora Leila. “É fundamental que preservemos nossa identidade nacional e promovamos a cultura brasileira através de acessos mais amplos a essas riquezas”, completou.
Senadora Leila
Caso se transforme em lei, todas as obras de arte e antiguidades que forem objeto de medidas assecuratórias ou cuja perda seja decretada em favor do Estado não serão mais vendidas em leilões. Em vez disso, serão confiadas aos cuidados de museus públicos, onde poderão ser conservadas e exibidas para educação e apreciação do público.
O projeto foi motivado por uma recente tentativa frustrada, quando a senadora pelo DF tentou impedir a realização de um leilão que envolvia cerca de 100 artigos de luxo, entre eles 16 obras de arte de pintores como Cícero Dias, Carlos Scliar, Manoel Santiago, Manabu Mabe, Orlando Teruz, Sílvio Pinto, Heitor dos Prazeres, Carybé e Roberto de Souza.
A senadora Leila mobilizou a Advocacia-Geral da União para tentar interromper o processo, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça. Porém, a AGU informou que somente teria sido possível paralisar o certame caso tivesse havido uma manifestação do Ministério da Cultura ou do Iphan, o que não ocorreu.
Em resposta a esta situação e para prevenir futuros casos similares, a senadora Leila Barros protocolou esse projeto de lei que busca garantir a proteção e a preservação de bens culturais apreendidos. “Este projeto é um passo essencial para garantir que nosso patrimônio cultural seja mantido não só para nossa geração, mas também para as futuras,” afirmou senadora. “A arte é uma parte vital da nossa identidade nacional e deve ser protegida e valorizada como tal”, encerrou.