A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para ampliar a pena de crimes praticados contra menores de idade cujo agressor é o pai, a mãe ou um tutor que detenha a guarda da vítima. O PL 5030/2019 faz parte de ações legislativas apresentadas pela parlamentar brasiliense para combater crimes contra os jovens, como pedofilia e exploração sexual.
Se o projeto de lei for aprovado, o agressor estará sujeito a multa e reclusão de dois a oitos anos que serão somados às penas dos crimes cometidos. “A guarda de uma criança não pode ser usada para cometer crimes contra os jovens. Por isso, a punição tem que ser severa”, defende Leila.
“A guarda de uma criança não pode ser usada para cometer crimes contra os jovens. Por isso, a punição tem que ser severa!”, defende Leila.
O PL ainda agrava as penas para crimes cometidos contra menores de seis anos, que serão elevadas em até 2/3. E as penas para crimes praticados contra crianças entre seis e 14 anos serão aumentadas em até 1/3. O projeto prevê, ainda, a decretação de medidas protetivas de urgência para resguardar os jovens e dispõe sobre a perda de bens utilizados na prática criminosa.
Combate à pedofilia
Leila também apresentou um relatório para aperfeiçoar a Lei de Alienação Parental e impedir que a norma seja utilizada maliciosamente. A parlamentar foi designada relatora do PLS 498/18, de autoria da CPI dos Maus Tratos. Não toleraremos que leis criadas para proteger as crianças, sejam utilizadas por criminosos. Com as mudanças que proponho, pedófilos não terão vez.” O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado para o Plenário.
Outra ação da senadora Leila no combate à pedofilia é a proposta de alteração no PLS 392/2017, obrigando exame psiquiátrico em profissionais que lidam com crianças, com o objetivo de estimar riscos e tendências pedofílicas. Leia o relatório aqui http://bit.ly/parecerPLS392
A senadora apoiou o Projeto Federal Kids – Todos Juntos com a Polícia Federal no Combate à Pedofilia, que ocorreu em maio no Parque da Cidade, em Brasília. Conheça o projeto aqui https://federalkids.com.br/
Participou de ato pela primeira infância no Congresso Nacional durante a Semana do Bebê do DF, defendendo ações de proteção das nossas crianças.
Assista aqui ao vídeo http://bit.ly/primeirainfanciaDF