Designada relatora do Projeto de Lei 498/18, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, a senadora Leila Barros se pronunciou, nesta quinta-feira, sobre seu parecer. “Não toleraremos que essa lei, criada para proteger as crianças, seja utilizada por criminosos. Com as mudanças que proponho, pedófilos não terão vez”, afirmou.
O PL, de autoria da CPI dos Maus Tratos, presidida pelo ex-senador Magno Malta, prevê a total revogação da Lei de Alienação Parental, sancionada há 10 anos para garantir direitos de crianças e adolescentes. “Sou mãe de um menino de 9 anos e pensei muito nele para elaborar esse relatório como mulher, mãe e cidadã”, disse Leila, ao concluir que a Lei deve ser aprimorada.
“Sou mãe de um menino de 9 anos e pensei muito nele para elaborar esse relatório como mulher, mãe e cidadã”, afirmou Leila
“Da forma como está, num evidente contrassenso, a Lei pode ser utilizada maliciosamente para o fim que ela mesma proíbe”, explica Leila. Por isso, em seu relatório, Leila estabelece um novo entendimento sobre as denúncias falsas, entre outras melhorias, em vez de revogar completamente a lei. Clique aqui para ler o relatório na íntegra.
Combate à pedofilia
Além das alterações na Lei de Alienação Parental, Leila apresentou o projeto de lei 5030/19, que agrava a pena para crimes sexuais cometidos contra menor sob guarda ou tutela do abusador.
Outra ação da senadora Leila no combate à pedofilia é a proposta de alteração no PLS 392/2017, obrigando exame psiquiátrico em profissionais que lidam com crianças, com o objetivo de estimar riscos e tendências pedofílicas.
A senadora apoiou o Projeto Federal Kids – Todos Juntos com a Polícia Federal no Combate à Pedofilia, que ocorreu em maio no Parque da Cidade, em Brasília.
Participou de ato pela primeira infância no Congresso Nacional durante a Semana do Bebê do DF, defendendo ações de proteção das nossas crianças.