A senadora Leila Barros (PDT-DF) expressou sua satisfação com a aprovação do projeto de lei que estabelece a regulamentação do mercado de carbono no Brasil (PL 412/2022) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados nesta semana. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país, contribuindo para que o Brasil alcance suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
“O Brasil possui um grande potencial para assumir um papel de liderança no mercado de redução de emissões de gases do efeito estufa. Temos uma vasta cobertura de vegetação, rica biodiversidade e matriz energética limpa e baseada em fontes renováveis”, afirmou.
A senadora explicou que o projeto estabelece diretrizes para o mercado regulado de carbono dentro do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que serão aplicáveis às empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa anualmente.
Ela fez um apelo pela responsabilidade e urgência na análise do texto na Câmara dos Deputados e na posterior sanção pela Presidência da República. Segundo Leila, a lei pode ser apresentada como um marco significativo na regulamentação do mercado de carbono do Brasil na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
A senadora manifestou confiança de que a Câmara dos Deputados será capaz de examinar a matéria de maneira responsável e aprofundada, destacando a necessidade de celeridade. Com a COP 28 se aproximando, Leila enfatizou que seria um gesto notável para o mundo se o Brasil conseguisse apresentar uma lei sancionada regulando seu mercado de carbono neste grande evento global.