O Senado Federal deverá constituir uma CPI para investigar “”. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi uma das signatárias. “O caso é muito grave, o Senado tem obrigação de investigar e esclarecer os fatos, como determina a Constituição Federal”, comentou a senadora pelo Distrito Federal.
São necessárias 27 assinaturas de senadores, ou seja, um terço do total de integrantes da Casa para que a CPI seja instalada. Até esta terça-feira, 14 parlamentares assinaram o pedido. Também é exigido um fato determinado a ser investigado e um tempo estipulado para seu funcionamento. A proposta do senador Randolfe Rodrigues é que os trabalhos demorem até 90 dias. Entre os fatos determinados estão tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.
Nos últimos dias, a imprensa tem noticiado que dois pastores têm atuado junto ao Ministério da Educação para, em troca de propina, liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras. O próprio presidente da República teria orientado o ministro Milton Ribeiro a atender preferencialmente os indicados por um dos religiosos. O caso veio à tona após o jornal Folha de S.Paulo divugar um áudio do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando em reunião que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados pelos pastores Gilson Santos e Arilton Moura.
“Não bastassem o ensino brasileiro estar enfrentando uma crise sem precedentes, a tentativa de ingerência política nos mecanismos de avaliação escolar e o discurso em direção à ideologização do conteúdo pedagógico, a situação se agrava mais ainda com esse amontoado de denúncias de desvio de recursos do FNDE”, afirmou a senadora Leila. “Que o Senado instale o mais rapidamente possível esta CPI. Investigação já!”