A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove, nesta quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto. Presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Foram convidados para a audiência representantes da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), do Ministério da Defesa (MD), do Conselho Nacional de Esporte (CNE) e representantes da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).
Está é a segunda de três audiências públicas agendadas para debater o PND. Na primeira, os convidados reforçaram a necessidade de implantação do plano, a elaboração do Diagnóstico Nacional do Esporte e a importância em dar visibilidade para o setor social. Destacaram ainda que o esporte e a atividade física são fundamentais para uma população saudável.
Composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, a subcomissão tem como presidente a senadora Leila Barros (PSB-DF) e como vice-presidente o senador Marcos do Val (Cidadania-ES). A reunião será realizada no plenário 15, da Ala Senador Alexandre Costa.
Sobre o PND
Elaborado com vigência de dez anos, o PND tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação governamental na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados. Cabe ao plano também o aprimoramento das políticas públicas do setor. O PND contempla cinco diretrizes básicas, desmembradas em metas e ações.
• 1ª) Garantir o acesso à prática da educação física e do esporte nas escolas de ensino básico, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
• 2ª) Incentivar a prática da atividade física e do esporte, com o objetivo de criar hábitos saudáveis que contribuam para a saúde e qualidade de vida dos jovens, adultos e idosos.
• 3ª) Promover o esporte desde a base até as categorias de alto rendimento, para projetar o Brasil como excelência esportiva mundial.
• 4ª) Construir trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes.
• 5ª) Consolidar o Plano Nacional do Desporto como principal instrumento para o planejamento e desenvolvimento do esporte no Brasil.