Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), na comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo da proposta é reconhecer professores e boas práticas nas escolas que se destacaram ao aprimorar a educação nacional. O PRS 12/2019 será analisado agora na Comissão Diretora do Senado (CDIR).
Caso aprovado na CDIR, professores de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia do Professor, 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, é necessário que o educador tenha sido indicado por um senador. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.
“Esse reconhecimento oportuniza às bancadas de cada estado indicar e premiar um educador de destaque, identificando, valorizando e incentivando aqueles que inovaram no processo educacional”, explicou a senadora brasiliense.
O Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes será concedido anualmente, na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação, a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados deverão ser indicados por um senador, secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação, e pelos tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.
O senadora Flávio Arns (REDE-PR), relator do PRS na CE, destacou a importância de criar mecanismos de reconhecimento a métodos inovadores no processo educacional. “É sabido que há escolas que, mesmo dispondo de recursos bastante limitados, usam da criatividade e do espírito empreendedor para criar projetos que geram profundo impacto nas suas comunidades. A iniciativa é louvável, pois, além de reconhecer e divulgar tais práticas e projetos, abre a possibilidade de que outros estabelecimentos de ensino possam se inspirar e tomar caminhos semelhantes”, avaliou.
Darcy e Florestan
Os nomes das premiações homenageiam personalidades importantes para o desenvolvimento educacional do país. Darcy Ribeiro foi um antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro engajado na área da educação e na defesa das causas indígenas. Reconhecido no mundo inteiro, Darcy Ribeiro criou universidades e centros culturais e teve suas obras traduzidas em diversos idiomas. O político e sociólogo Florestan Fernandes teve como foco principal entender a situação dos negros na sociedade brasileira. Além disso, defendia que a educação deve ser laica, gratuita e libertadora.