Cidades que se destacarem na adoção de políticas que garantam tratamento mais digno às pessoas idosas receberão o título de “Cidade Amiga do Idoso”. É o que prevê o Projeto de Lei 2119/2019. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL, apresentou parecer favorável ao projeto, aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O projeto prevê que, para receber o título de “Amiga do Idoso”, a cidade deverá se destacar nas áreas de transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, prédios públicos e espaços abertos, comunicação e informação, apoio comunitário e serviços de saúde e de segurança para as pessoas idosas.
“Precisamos estimular o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, que realmente acolhem a diversidade e atendem às necessidades da população em geral e de grupos que demandam uma atenção especializada, a exemplo das pessoas idosas”, destaca a senadora Leila.
A escolha das cidades agraciadas pelo título será feita por conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, além de integrantes das entidades representativas da população idosa. O projeto prevê, ainda, que o título será válido por três anos e poderá ser revogado caso o município não cumpra os compromissos assumidos.
A matéria, originária na Câmara dos Deputados (PL 9038/2017), segue agora para decisão no Plenário do Senado Federal. Se aprovado, irá para sanção presidencial.