A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas práticas adotadas em diferentes escolas brasileiras.
De acordo com a parlamentar brasiliense, a identificação e disseminação de boas práticas são fundamentais para o desenvolvimento da educação brasileira. Serão convidados para audiência pública, os finalistas do prêmio Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação: Débora Garofalo e Jayse Antonio da Ferreira. Também foram indicados para participar da audiência pública Mozart Neves Ramos, diretor da Fundação Ayrton Senna, e Claudia Costin, ex-secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Prêmio
A senadora Leila também é autora do PRS 12/2019, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. A proposta já foi aprovada na CE e depende agora de aprovação na Comissão Diretora do Senado (CDIR) para que os prêmio sejam implementados. O objetivo da proposta é reconhecer professores e boas práticas nas escolas que se destacaram ao aprimorar a educação nacional.
Caso aprovado na CDIR, professores de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia do Professor, 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, será necessário que o educador tenha sido indicado por um senador. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.
“Esse reconhecimento oportuniza às bancadas de cada estado indicar e premiar um educador de destaque, identificando, valorizando e incentivando aqueles que inovaram no processo educacional”, explicou a senadora brasiliense.
O Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes será concedido anualmente, na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação, a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados deverão ser indicados por um senador, secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação, e pelos tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.