A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar “o mais rapidamente possível”, segundo as palavras de seu presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), uma audiência pública reunindo representantes das entidades mais significativas do desporto nacional. O objetivo é tornar 2020 o “Ano da Participação Olímpica Brasileira”, como prevê um projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que está pronto para ser votado na Comissão (PL 5.183/2019). A realização da audiência pública atende a um requisito da Lei 12.345, de 2010, que exige que o setor social envolvido seja oficialmente consultado quando da definição de datas, homenagens ou mobilizações oficiais.
Estão sendo convidados para a audiência representantes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, da Comissão Nacional de Atletas (CNA) e do Conselho Nacional do Esporte (CNE). Além de 2020 ser um ano olímpico, com os Jogos sendo realizados em Tóquio, o ano marca também o centenário da primeira vez em que o Brasil participou da competição. Em 1920, o país enviou 22 atletas para os Jogos em Antuérpia, na Bélgica, e voltou com três medalhas. Todas no tiro desportivo, sendo uma de ouro, uma de prata e uma de bronze.
Mobilização e articulação
O texto prevê, com a oficialização de 2020 como “Ano da Participação Olímpica”, que órgãos da administração pública vinculados ao setor se articulem com as entidades desportivas, visando valorizar o esporte nacional. Entre as diretrizes, estão a adoção de campanhas para sensibilizar a população sobre a importância da prática esportiva. O projeto ainda recomenda a realização de eventos e palestras relativas a esta temática.