Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), frisou que a legislação não exigirá o diploma de Educação Física do treinador de equipes amadoras de atletas em formação ou de categorias de base. “Nossa exigência é para que nos quadros dessas entidades exista ao menos um profissional com tal formação. Nosso objetivo é preservar a saúde de crianças e adolescentes em formação esportiva. Acreditamos que a correta execução de exercícios físicos reduz o risco de lesão desses jovens”, afirmou Leila.
Leila fez apenas uma modificação no projeto proposto pelo senador Romário (PL-RJ). A emenda dispensa a exigência desse profissional em escolinhas de futebol integrantes de projeto social sem fins lucrativos com mais de 300 alunos. “Assim, procuramos viabilizar a manutenção de numerosas iniciativas sociais que tanto contribuem para a formação e o bem-estar de jovens em localidades menos favorecidas”, explicou a relatora.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PL 4.614/19 será enviado direto para análise da Câmara dos Deputados. A nova regra só vai começar a valer seis meses após ser inserida na lei, dando tempo para que as entidades afetadas se preparem para a mudança.
Com informações da Agência Senado