O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que busca endurecer as penalidades para crimes de incêndio florestal no Brasil, além de estabelecer uma série de medidas para incentivar os proprietários rurais a fazerem investimentos com foco na prevenção […]
O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os criminosos e aplicar as penas cabíveis. A afirmação é da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 […]
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos […]
Hoje, 17 de junho, celebra-se o Dia de Proteção às Florestas, data escolhida para homenagear o Dia do Protetor das Florestas, o Curupira, figura lendária do folclore brasileiro conhecida por sua defesa das matas. Segundo dados do MapBiomas, entre 1985 e 2022, […]
Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação, apresentada originalmente em 2018 pelo Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, estabelece diretrizes para […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]
Na próxima quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará mais uma audiência pública para debater os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou vetos ao projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A medida ocorreu após os impactos dos projetos serem tema de audiência pública convocada pela senadora Leila Barros na Comissão de […]