A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, de 12 a 20 de agosto, em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que estabelece uma série de medidas de combate ao assédio em ambientes de trabalho. Com voto favorável da relatora, senadora Leila Barros, a proposta estabelece que empresas com mais de […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. […]
O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função (PLC 130/2011) foi tema de debate durante a sessão remota do Senado desta terça-feira (27). Representantes […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue […]
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila Barros. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é […]
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O […]
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de […]