Fica instituído o Programa Senado Economiza para o Brasil que tem por objetivo destinar os recursos economizados pelos senadores para promover a melhoria das condições da Saúde, Educação e Assistência Social nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba mais sobre sobre o […]
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá […]
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis. Leila também: Senado aprova projeto que dá […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 488/2015, que estabelece novas regras ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto apresentado pela […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) levou ao presidente do Senado, nesta quinta-feira (27), uma comitiva de representantes do esporte nacional para tratar de ações legislativas capazes de impulsionar o esporte brasileiro, principalmente os esportes olímpicos. Uma das propostas destacadas no encontro é […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação. Saiba mais sobre o PL 3701/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de […]